Notícias

• 16 jun 2021
  

  Audiência Publica

  AUDIENCIA PUBLICA,  para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025 .
• 02 jun 2021
  

  DECRETO Nº 022, DE 28 DE MAIO DE 2021.Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• 01 jun 2021
  

  DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE MAIO DE 2021,Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providênci
• 20 mai 2021
  

  Audiência Publica

  AUDIENCIA PUBLICA, para avaliação e cumprimento das Metas Fiscais ,
• 18 mai 2021
  

  DECRETO Nº 1.276, DE 17 DE MAIO DE 2021,Art. 1º Ficam estabelecidas, em todo o território catarinense, de 18 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021, as seguintes medidas de enfrentamento da COVID-19
• 03 mai 2021
  

  DECRETO Nº 1.267,Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais
• 26 abr 2021
  

  DECRETO Nº 1.255,Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais
• 12 abr 2021
  

  DECRETO Nº 1.244, DE 9 DE ABRIL DE 2021,Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doe
• 08 abr 2021
  

  A Prefeitura Municipal de São Bonifácio através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o edital para eleição dos membros do novo conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Federal 14.113/2020
• 05 abr 2021
  

  DECRETO Nº 1.238,Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências